quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Assista à palestra do Prof. Dr. Alaor Caffé Alves no Painel "Ação direta de inconstitucionalidade - Instituição de região metropolitana e competência para saneamento básico"

O Prof. Dr. Alaor Caffé Alves proferiu palestra no encontro promovido pelaCâmara Temática de Tarifas e Regulação da ABES Nacional e pela ABES-SP, na segunda-feira, dia 30 de setembro.
O especialista fez um retrospecto sobre a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI1.842 (178) pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, cuja publicação do Acordo do julgamento ocorreu em 16/09/2013. A decisão sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro afeta as Regiões Metropolitanas, microrregiões e aglomerados urbanos no país.
Com objetivo de promover um espaço para apresentar os efeitos da decisão e possíveis equacionamentos, a ABES e a Câmara Temática de Tarifas e Regulação da ABES Nacional reuniram na Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, além do Prof. Caffé, os especialistas: Prof. Dr. Ricardo Toledo Silva, Renato Pires de Carvalho Viégas (presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – Emplasa), Luiz José Pedretti (Vice-Presidente da Emplasa) e Hugo de Oliveira (ex-presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), que compuseram a mesa ao lado do Presidente da ABES-SP, Alceu Guérios Bittencourt. A mediação foi de Eridane Furlan.
Para assistir à palestra do Prof. Caffé, clique no link abaixo:
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