Desenvolver ações conjuntas para
a promoção de cidades brasileiras sustentáveis. Essa é a intenção do acordo de
cooperação técnica que vem sendo desenhado entre o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), e
o Ministério do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio
da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis).
O acordo visa produzir conteúdo
técnico para atividades de capacitação com diretrizes e orientações em
sustentabilidades ambiental urbana, além de processos, eventos e campanhas
relacionadas ao tema. Caberá ao MCTI proporcionar cooperações técnicas,
elaborar e acompanhar o desenvolvimento de projetos e apoiar o desenvolvimento
de tecnologias para cidades sustentáveis.
Entre as características do que
se espera de uma cidade sustentável está a ideia de uma cidade projetada
considerando-se os impactos socioambientais; em que o modelo e a dinâmica de
desenvolvimento e os padrões de consumo respeitam e cuidam dos recursos
naturais e das gerações futuras; onde são tomadas medidas para evitar a
utilização inadequada dos imóveis urbanos; e em que haja preocupação em fazer
com que a população faça uso eficiente e sem desperdícios da água e da energia.
Esse é o foco do programa Brasil
+ 20, iniciativa que vem sendo construída e coordenada pelo MMA. Em reunião na
última sexta-feira, 12 de abril, em Brasília, com a participação da secretária
interina da Secis, Sônia da Costa, a secretária substituta de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do MMA, Silmara Vieira da Silva, detalhou as linhas gerais do
programa a ser realizado em parceria com os demais ministérios ligados à
temática.
Frentes de atuação
A ideia é que o MCTI, parceiro do
programa, possa atuar como incentivador dessa discussão, no apoio a eventos, na
identificação dos gargalos tecnológicos e na formação de recursos humanos para
as demandas levantadas, bem como no apoio a projetos para o desenvolvimento de
soluções, em áreas como habitação, energia e transportes.
“É extremamente pertinente diante
do que estamos pensando nos últimos anos”, comentou a secretária Sônia da
Costa, ao citar os vários meios para o financiamento de iniciativas de apoio à
inovação colocados à disposição pelo governo federal e as ações de sua pasta em
convergência com a proposta do MMA.
A ação orçamentária voltada às
tecnologias para cidades sustentáveis é uma das vertentes de um dos programas
prioritários da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti
2012-2015). A Secis também trabalha num acordo de cooperação técnica com o
Ministério das Cidades de apoio ao desenvolvimento de sistemas construtivos
sustentáveis, de redução de impactos e pela melhoria da qualidade dos
empreendimentos de habitação de interesse social apoiados pelo governo federal.
Política nacional
Segundo a secretária do MMA, a
meta é criar uma Política Nacional de Sustentabilidade das Cidades. Para ela,
ações como essa são de fundamental importância diante da constatação de que,
embora menos de 3% de todo o território mundial seja utilizado para ocupação
urbana, mais de 80% das populações residem nessa concentração territorial.
“Mais de 90% do capital natural
consumido é direcionado para essa concentração de pessoas”, acrescentou. “Isso
nos motiva a ter uma articulação muito próxima também com o Ministério das
Cidades e a entrar nessa agenda sobre discussão urbana”, disse.
O programa Brasil + 20 trabalha
com metas a serem cumpridas no prazo de 20 anos. Para isso, foram reunidos
diversos estudos ambientais e socioeconômicos sobre as cidades brasileiras que
resultaram na composição de 128 tipologias do ambiental urbano. Ao se aplicar
as tipologias e as políticas locais adotadas pelos municípios, selecionou-se um
grupo de municípios a serem atendidos durante o período.
“Nossa expectativa é trabalhar
entre 400 e 500 municípios representando essa diversidade tipológica e, a
partir do trabalho desses municípios, conhecendo e aproximando da realidade do
seu ambiente urbano, construirmos coletivamente uma política nacional de
sustentabilidade urbana e trabalhar a sustentabilidade com ações concretas para
cada tipologia”, explica.
Um comitê gestor está sendo
criado e deve ter participação de representantes de cada ministério envolvido.
A ideia é lançar o programa no de junho, dentro das atividades da Semana Nacional
do Meio Ambiente.
Fonte: Ecodesenvolvimento.com
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