Municípios brasileiros de pequeno porte, com até 50 mil
habitantes, devem ganhar um estímulo a mais para desenvolver projetos de
reutilização da água. A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que até 30 de
novembro irá lançar o edital Seleção de Projetos para Desenvolvimento de Ações
de Reúso da Água em Municípios de Pequeno Porte.
Podem participar propostas de órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de
ações de reúso de água.
Serão transferidos R$ 5 milhões para os municípios
selecionados, por meio de contratos de repasse. Caso haja disponibilidade orçamentária,
os recursos e a quantidade de projetos aprovados (no mínimo, cinco) podem ser
ampliados pela agência. Para participarem, as instituições deverão enviar suas
propostas pelo portal do Siconv.
Os municípios selecionados deverão arcar com uma contrapartida
entre 2% e 4% do valor total de recursos do projeto proposto, comprovando que
as verbas estão asseguradas em seu orçamento.
Critérios
A ANA selecionará ações de implantação de sistemas de reúso
de água integrados a sistemas de tratamento de esgoto, que atualmente operam
com eficiência satisfatória ou baixa. A seleção abrange ainda as iniciativas de
implantação de sistemas de reúso em municípios que não possuem tratamento.
Os sistemas de reúso devem possuir algumas características,
como ser capazes de produzir animais e vegetais para alimentação, bioenergia
e/ou artesanato, além de melhorar os efluentes. As propostas deverão ainda
promover a destinação adequada do efluente com ações sustentáveis, tais quais o
aproveitamento em aquicultura ou irrigação de parques ou jardins.
Tais sistemas também deverão ser de fácil aplicabilidade,
baixo custo de implantação, operação, manutenção e monitoramento. As ações
deverão ser realizadas preferencialmente até 36 meses após a assinatura do
contrato entre ANA e a instituição selecionada.
Fonte: Ecodesenvolvimento
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