O jornalista Washington Novaes, um dos mais respeitados nomes da sustentabilidade em nosso país e que coordenou o talk show de abertura do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido pela ABES em Goiânia, entre os dias 15 e 19 de setembro, lamenta, em artigo publicado no dia 26 de setembro no Jornal O Popular, que o tema Saneamento ainda tenha menos importância do que deveria em nosso país. “Um dos documentos básicos do Congresso lembra que nada menos de 44% da população brasileira não têm acesso à rede de esgotos e 7% não recebem água tratada. Ou seja, 88 milhões de pessoas não têm suas residências conectadas às redes de esgotos (6,6 milhões nem sequer têm banheiros domésticos). E quase 15 milhões não recebem em casa água tratada. E, calamitoso, precisamos lembrar ainda que menos de 30% dos municípios tratam de alguma forma seus esgotos; o restante é despejado em cursos d’água e é a maior causa de poluição hídrica, segundo a Agência Nacional de Águas.”
É lamentável que o 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado em Goiânia na semana passada, não tenha tido cobertura ampla da chamada mídia nacional. Os temas, as informações apresentadas, as propostas para os gravíssimos problemas do setor passaram ao largo do interesse – e sua discussão pela sociedade seria muito relevante e poderia conduzir a transformações já muito urgentes.
Um dos documentos básicos do Congresso lembra que nada menos de 44% da população brasileira não têm acesso à rede de esgotos e 7% não recebem água tratada. Ou seja, 88 milhões de pessoas não têm suas residências conectadas às redes de esgotos (6,6 milhões nem sequer têm banheiros domésticos). E quase 15 milhões não recebem em casa água tratada. E, calamitoso, precisamos lembrar ainda que menos de 30% dos municípios tratam de alguma forma seus esgotos; o restante é despejado em cursos d’água e é a maior causa de poluição hídrica, segundo a Agência Nacional de Águas.
Também muito grave é que a coleta de esgotos, segundo o Pnad, entre 2001 e 2011 só aumentou 11%, enquanto a telefonia passou de 58% para 91% da população. E é melhor nem falar em esgotos na zona rural – segundo a ONU, situação pior que no Sudão, no Timor Leste, no Afeganistão.
Também aflige a perspectiva traçada pelos documentos do congresso: seria preciso investir R$ 304 bilhões para “universalizar” os serviços de esgotos e água no País até 2033 (ou R$ 20 bilhões por ano) – mas estamos extremamente distantes disso. Há intenções em papéis, orçamentos, planos etc. que falam em valor médio nos últimos orçamentos de R$10 bilhões – mas há documentos que dizem haverem sido aplicados em 2012 apenas R$ 3,5 bilhões dos R$ 16,1 bilhões orçados. Mesmo admitindo o “valor médio” e sua continuação, a “universalização” só correrá em 2053, daqui a 40 anos. Falta dinheiro, como faltam profissionais suficientes. E menos de 10% dos municípios apresentaram no prazo, este ano, projetos para receber recursos federais – e sem eles nada será possível.
Um dos temas mais mencionados nas discussões em Goiânia foi o das perdas de água nas redes subterrâneas que a levam aos domicílios – hoje calculadas em 37,4% do total, “número provavelmente subestimado”. São perdas por vazamentos, furos, até furtos – mas que têm dificuldade para serem reparadas, porque administradores preferem obras “novas”, como novos reservatórios, adutoras e estações de tratamento, estimulados pelas grandes empreiteiras (grandes financiadoras de campanhas eleitorais).
É brutal a diferença de situação entre as várias regiões do País, já que o Sudeste tem 95% dos municípios com redes de coleta de esgotos, enquanto na região Norte elas estão em apenas 13,4%. O Nordeste tem mais (45,70%) que o Sul (39,7%) e o Centro-Oeste (28,3%). Há cidades importantes, como Belém, onde 89% dos esgotos correm a céu aberto pelas ruas. E o contato direto com a água poluída (5,8 bilhões de litros diários de esgotos despejados em todo o País), seja nesses caminhos, seja em rios ou córregos, responde por 60% das internações de crianças na rede pública hospitalar, assim como por 80% das consultas pediátricas. Para se ter ideia das dimensões do problema, são despejados sem tratamento os esgotos de 125 milhões de pessoas, cada uma delas gerando diariamente 200 gramas de matéria orgânica em suas fezes. E isso significa 25 mil toneladas por dia. A própria ONU adverte que em todo mundo são 2,5 bilhões de pessoas que não dispõem de redes de esgotos. E 1,1 bilhão delas “defecam a céu aberto”. A diarreia mata 750 mil crianças por ano.
Na primeira sessão do Congresso, o governador de Goiás salientou avanços no Estado de 1999 para cá, quando se passou de “5 a 6 estações de tratamento de esgotos” para 61, das quais 10 estão em construção. Até o fim de ano que vem, disse ele, Goiânia coletará e tratará mais de 90% de seus esgotos, com recursos do PAC. Na área de resíduos sólidos (lixo) destacou o recente convênio com o governo do Distrito Federal, para implantar um consórcio de 10 municípios (1,5 milhão de pessoas) que viabilize solução para o problema grave na periferia de Brasília. Também destacou a decisão de proteger todas as nascentes de água no Cerrado goiano e impedir qualquer desmatamento no bioma.
Estes últimos pontos também foram destacados pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Vilela, segundo quem até até o final de 2015 estarão implantados comitês de gestão em todas as bacias hidrográficas do Estado – que poderão cobrar por todos os usos de água. Ele também enfatizou que Goiânia tem um dos menores índices de perda de água entre as cidades brasileiras, em torno de 23%.
Um dos pontos enfatizados pelos vários conferencistas foi o da “inadequação” das atuais tarifas de saneamento em toda parte: “embora insuficientes, já são caras para a população mais pobre e favorecem o desperdício entre as de maior renda”. Outro foi de já existirem tecnologias mais modernas que permitiriam um avanço rápido e importante para o saneamento.
Pena que a comunicação nacional não tenha dado ouvidos ao que se discutiu em vários grupos no congresso. É preciso fazer chegar às várias instâncias do poder a dramaticidade das situações e a possibilidade de resolvê-las de imediato.
Texto publicado no jornal " O Popular" no dia 26 de Setembro.
0 Comentários