Menos de 100 municípios brasileiros entregaram seus planos de gestão de
lixo no prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na
tentativa de ajudar as prefeituras a avançarem na questão, a Secretaria de Meio
Ambiente de São Paulo, junto com Abrelpe e Iswa, lança o Manual de Boas
Práticas no Planejamento para a Gestão de Resíduos Sólidos
O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da
metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o
plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários. O
cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e,
possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação
de planos de gestão de resíduos sólidos.
Segundo a PNRS, as prefeituras do Brasil deveriam apresentar
até agosto de 2012 seus planos, no entanto, menos de cem municípios cumpriram a
determinação. Como punição, as cidades perderam o direito de pleitear recursos
federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo, mas a
questão precisa avançar.
Afim de ajudar os governos municipais, a Secretaria de Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de
Resíduos Sólidos (Iswa) lançaram no começo deste mês (1º de Março) o Manual de Boas
Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos.
"90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de
lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual
nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que
fazemos - como um casamento ou a compra de um imóvel - e não é diferente com os
resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que
temos hoje no mundo", disse Antonis Mavropoulos, diretor da Iswa.
Ele ressaltou que o início de um bom planejamento é ter em
mente que não existem receitas de bolo para a gestão de resíduos e que,
portanto, cada município deve criar um plano único, baseado na sua realidade.
"Imaginem que os agentes de uma cidade - isto é, governo, empresas,
catadores, sociedade civil - sejam um software de computador e sua
infraestrutura seja um hardware. Cada software funciona com um hardware
específico. É simples assim", comparou Mavropoulos.
O novo Manual apresenta aos munícipes, basicamente, cinco
passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo:
- identificar os stakeholders da questão e descobrir como
cada um pode contribuir;
- avaliar o "hardware" (ou infraestrutura) da
cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova
gestão;
- criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto
lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados,
para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo;
- estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter
certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e
- produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a
gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o
aprimoramento do plano.
"Também é importante destacar que o planejamento é,
apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é
preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e
desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos", explicou
Mavropoulos, que concluiu: "Depois do planejamento, vem as fases de
implantação, monitoramento e feedback".
O Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dosResíduos Sólidos já está disponível para download em inglês e português.
Fonte: Planeta Sustentável