Washington Novaes
Talvez nenhum outro artigo do
autor destas linhas neste espaço tenha provocado tanta correspondência de
leitores quanto o da última sexta-feira, Quem pode ser contra inspeção de
veículos?. Basicamente, defendia o artigo ser a inspeção indispensável em todos
os Estados e todos os municípios, com as mesmas regras e os mesmos custos,
dados os problemas de poluição do ar e sonora e os custos que geram para a
sociedade os veículos, principalmente nas áreas de saúde, criação e manutenção
de estruturas para trânsito, qualidade da vida e mudanças climáticas. Com a
agravante de que recaem também sobre pessoas que não possuem veículos. Vale a
pena expor algumas das manifestações, pois o tema é de interesse geral.
Victor Abuassy Filho, por
exemplo, manifesta-se contra a inspeção nos termos em que é feita aqui: faltam
regras claras; os equipamentos de controle são diferentes dos encontrados nas
concessionárias; "nosso combustível já vem batizado na origem, diminuindo
a eficiência energética"; a inspeção "é de poluição ou de
segurança?"; municípios pequenos não têm condições de implantar a
inspeção; o IPVA já é caríssimo; as ruas estão arrebentadas, "o trânsito
mal sinalizado só visa a arrecadação"; por isso tudo, é contra o sistema
na forma atual.
JR Barberino pergunta se
"não é incoerente fazer a inspeção só em São Paulo", quando
"aqui circulam - poluindo - milhões de carros". Além do mais, acha
que os críticos "poupam o poder econômico e político" e só
"cobram moralismos dos cidadãos" que teriam de pagar a taxa. A seu
ver, correto seria exigir a redução da frota.
Wilson R. Gambeta diz que só tira
o seu carro da garagem uma ou duas vezes por semana e nunca foi reprovado
"nessa droga de inspeção". Mas sente-se "um perfeito idiota ao
ver frotas inteiras de empresas circulando na cidade com chapas do Paraná,
pagando menos IPVA e sem a maldita inspeção". E pergunta se os jornalistas
ecochatos "não têm mais outra coisa para inventar". Também garante
que vai licenciar o seu próximo carro em outra cidade.
Sylvia Shaidar diz não entender
"por que as pessoas que resistem à inspeção veicular fizeram desta uma
importante bandeira para a consagração do novo prefeito" da capital
paulista. E acha "hipócrita" esse procedimento.
João F. Junior, por sua vez, acha
que outros impostos já cobrados dos contribuintes são "escorchantes".
Lamenta haver aderido à conversão de seu carro para GNV, "cada vez mais
carro", e ainda paga "IPVA + DPVAT + licenciamento + inspeção do
motor (em São Paulo) + inspeção de GNV". Governantes, diz, "usam a
brecha do meio ambiente/sustentabilidade, que está na moda, para arrecadar mais
do que já arrecadam".
Iguatemy M. Roda é contra a
inspeção porque não concorda "com a forma" como "se faz em São
Paulo, é só para inglês ver: caminhões e carros fazem regulagem só para passar
na inspeção e depois vão passar no mecânico e poluir da mesma forma".
Mônica Cristina Ribeiro corrige
número citado no artigo, de que 1,7 milhão de veículos apenas passaram pela
inspeção em um ano. Com números de Secretaria do Verde e do Meio Ambiente,
informa que no ano passado, até outubro, foram 2.525.461 (o número citado seria
de 2009).
Américo Deucina Neto não critica
a defesa da inspeção, mas diz que "é necessário verificar o princípio da
isonomia" - o que já propôs ao prefeito e ao governador de São Paulo.
Porque as cidades do entorno da capital não a fazem; carros do Grande ABC
"atravessam a cidade sem qualquer inspeção, veículos caindo aos pedaços
atravessam a zona sul, Vila Mariana, Ipiranga, sem qualquer exigência". E
cita a opinião de um amigo, segundo o qual "inspeção é para os otários que
residem em São Paulo". Por isso se diz a favor da inspeção: "Só não
concordo com o abuso que descrevo; é uma vergonha".
Gabriel M. Branco, que já
trabalhou em programas nessa área, defende "a necessidade de inspeção para
todos os veículos, inclusive os mais novos". Para ele, "nada mais
absurdo do que considerar que os carros não desregulem ou que os usuários não
os personalizam, perdendo as características do veículo limpo: se os
fabricantes exigem que se faça uma revisão por ano (ou mais frequentemente a
cada 10 mil km), é óbvio que a inspeção deve ser anual e desde o primeiro ano,
para assegurar que a sociedade esteja cumprindo seu papel fundamental de manter
seus veículos em conformidade com a lei". E observa que "a tecnologia
moderna já reduziu as emissões dos automóveis em 98%, mas a falta de manutenção
põe a perder quase metade desse benefício, se não tivermos a inspeção
anual".
No início desta semana,
anunciou-se (Estado, 19/2) que projeto de lei do prefeito de São Paulo enviado
à Câmara Municipal obriga veículos de outras cidades que circulem pela capital
por mais de 120 dias por ano a passar pela inspeção veicular e pagar o valor
integral da taxa - sem previsão de reembolso. Proprietários de carros
licenciados na capital vão receber de volta o valor cobrado pelos testes e só
quem for reprovado perderá o direito à devolução.
Talvez resolva ou amenize algumas
das controvérsias. Mas parece evidente que, sem se apoiar nas consequências de
omissões administrativas, será difícil para alguém assumir posição contra a
inspeção veicular, que já começou com uma celeuma na década de 1980 - a quem
pertenceria a arrecadação, ao Estado ou às prefeituras? - que a tornou inviável
durante mais de uma década. Pelas razões já reiteradas no artigo da semana
passada e no início deste, ela parece indispensável, do ponto de vista da saúde
humana, da qualidade de vida, dos custos que causa para a sociedade.
Mas é indispensável que se
promova com urgência uma uniformização das regras para todos os municípios. E
que o poder público, em tantos lugares, em vez de se apoiar nas omissões
atuais, tome posição ao lado da inspeção geral, obrigatória e de custos uniformes.
Fonte: Estadão.com