As denúncias de violações aos direitos humanos são
decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. | Foto:
Frederico Bailoni/Comperj
A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca
Brasil, rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara
um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das
obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo
construído pela Petrobras.
Em dezembro do ano passado, integrantes da rede tomaram
depoimentos de representantes das populações afetadas pelas obras às margens da
Baía de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, é o prejuízo
sofrido pelos pescadores artesanais da região, que estariam proibidos de
trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo.
“As denúncias são várias, incluindo redução da área de
pesca, que causa uma série de impactos sociais e ambientais. Também há uma
série de denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para
defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar isso”, disse a
assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante da
organização social Terra Mar.
A relatora participou de reuniões no Rio com representantes
do Ministério Público, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todas as entidades
estão envolvidas no projeto do Comperj. A rede também solicitou audiência com a
Petrobras, mas não obteve resposta até o momento. Após as reuniões, a rede
social vai divulgar um relatório para entidades nacionais e internacionais com
as conclusões.
“A denúncia mais grave é a ameaça à vida das pessoas, o que
é gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o
país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos impactos
ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía de Guanabara,
que é extremamente afetada pelos empreendimentos petrolíferos”, destacou a
ativista.
A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira
de Justiça Ambiental, disse que pescadores relataram diminuição na quantidade
de pescado na região onde está em construção as estruturas para o Comperj. “Os
pescadores denunciam a diminuição do pescado. Eles não podem pescar próximo dos
dutos e tem que manter distância de 400 metros, em verdadeiras áreas de
exclusão. Além disso, eles relatam que os dutos produzem calor e barulho que
espantam os peixes. Da maneira que está, vai acabar inviabilizando a atividade
pesqueira”, alertou.
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da
Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),
disse que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto. “A Comissão dos
Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o início, inclusive os casos
diretamente associados à isso, que são as mortes e ameaças de pescadores”,
ressaltou o deputado, que cobrou maior diálogo público com as comunidades
diretamente atingidas.
Em resposta à Agência Brasil, a Petrobras informou que
"todos os empreendimentos da companhia seguem rigorosamente as disposições
previstas nos licenciamentos ambientais. No caso específico do Comperj, a
companhia repudia quaisquer ameaças aos pescadores e mantém diálogo constante
com representantes dos pescadores e demais comunidades do entorno do
empreendimento".
Vladimir Platonow, da Agência Brasil
Fonte: CicloVivo