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Por Agência Brasil
A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca
Brasil, rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara
um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das
obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo
construído pela Petrobras. Em dezembro do ano passado, integrantes da rede
tomaram depoimentos de representantes das populações afetadas pelas obras às
margens da Baía de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, é o
prejuízo sofrido pelos pescadores artesanais da região, que estariam proibidos
de trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo.
“As denúncias são várias, incluindo redução da área de
pesca, que causa uma série de impactos sociais e ambientais. Também há uma
série de denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para
defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar isso”, disse a
assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante da
organização social Terra Mar.
“A denúncia mais grave é a ameaça à vida das pessoas, o que
é gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o
país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos impactos
ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía de Guanabara,
que é extremamente afetada pelos empreendimentos petrolíferos”, destacou a
ativista.
A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira
de Justiça Ambiental, disse que pescadores relataram diminuição na quantidade
de pescado na região onde está em construção as estruturas para o Comperj. “Os
pescadores denunciam a diminuição do pescado. Eles não podem pescar próximo dos
dutos e tem que manter distância de 400 metros, em verdadeiras áreas de
exclusão. Além disso, eles relatam que os dutos produzem calor e barulho que
espantam os peixes. Da maneira que está, vai acabar inviabilizando a atividade
pesqueira”, alertou.
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da
Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj), disse que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto. “A
Comissão dos Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o início,
inclusive os casos diretamente associados à isso, que são as mortes e ameaças
de pescadores”, ressaltou o deputado, que cobrou maior diálogo público com as
comunidades diretamente atingidas.
Em resposta à Agência Brasil, a Petrobras informou que
"todos os empreendimentos da companhia seguem rigorosamente as disposições
previstas nos licenciamentos ambientais. No caso específico do Comperj, a
companhia repudia quaisquer ameaças aos pescadores e mantém diálogo constante
com representantes dos pescadores e demais comunidades do entorno do
empreendimento".
Fonte: EcoDesenvolvimento