Autor(es): Dante Ragazzi Pauli
O Globo - 24/02/2013
Este ano será, sem dúvida,
crucial para o saneamento ambiental brasileiro. Será o ano em que a expansão
dos serviços de água, esgoto, coleta de lixo e drenagem estará, obrigatoriamente,
na pauta de todos os prefeitos recém-eleitos ou reeleitos. Então, o momento não
poderia ser mais oportuno para a elaboração dos planos municipais que a
universalização dos serviços de saneamento requer.
Em reunião com novos prefeitos e
prefeitas, no início do ano, em Brasília, o Governo Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, anunciou a disponibilidade de recursos da ordem de R$
31 bi para a segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, sendo
R$ 12 bi para obras de saneamento.
É sabido que um grande número de
municípios brasileiros não dispõe de recursos financeiros para ampliar sua rede
básica de saneamento, estando, irremediavelmente, dependentes de verbas
federais para isso. Ocorre que, para pleitear qualquer centavo de financiamento
do Governo Federal, o município terá que apresentar o seu plano de saneamento.
E o prazo para isso expira no fim deste ano.
Um dos obstáculos apresentados
pelos gestores municipais à confecção dos planos de saneamento é a qualificação
da mão de obra para a sua elaboração e execução. No entanto, como profissional
do setor e presidente de uma das organizações não governamentais mais antigas e
atuantes do saneamento ambiental brasileiro, me permito lembrar aos prefeitos
que há em todo o Brasil entidades aptas a promover a capacitação desses
profissionais.
Assim, parcerias dessas entidades
com o Governo Federal, estados e municípios, com definição clara de escopos,
recursos humanos e financeiros envolvidos, critérios e metas para avaliar desempenho,
devem ser encaradas como uma real oportunidade para melhorar os índices de
cobertura por serviços de distribuição de água, coleta de esgotos e tratamento,
resíduos sólidos e gestão dos sistemas de drenagem urbana.
Nossos indicadores ainda estão muito
aquém do que se deseja para que nossa população viva com dignidade. Por
exemplo, a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada pelo IBGE,
mostrou que apenas a Região Sudeste registrava uma elevada presença de
municípios com rede coletora de esgoto (95,1%).
Em todas as demais, menos da
metade dos municípios a possuíam, sendo a maior proporção observada na Região
Nordeste (45,7%), seguida pelas Regiões Sul (39,7%), Centro-Oeste (28,3%) e
Norte (13,4%).
E apenas 28,5% dos municípios
brasileiros promoveram algum tratamento de seu esgoto, o que impacta muito
negativamente na qualidade de nossos recursos hídricos.
Mesmo na Região Sudeste, menos da
metade dos municípios que possuíam coleta de esgoto (48,4%) o trataram.
Saneamento ambiental é uma das
importantes medidas da medicina preventiva.
Fonte: planejamento.gov.br
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