A universalização do saneamento básico, fundamental para a
melhoria da Saúde pública, é um dos maiores desafios de estados e municípios.
As carências no setor foram muito bem retratadas e analisadas em excelente
artigo do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Sr. Edison Carlos,
publicado em junho, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente. Indiscutível a
realidade brasileira apresentada por ele. Essas nossas carências no saneamento
básico afetam a qualidade de vida de milhares de brasileiros, com
consequências, além da saúde, para a economia e meio ambiente.
Entretanto, devemos ressaltar que o Estado de São Paulo
apresenta uma realidade distinta do resto do País e, mais importante,
estabeleceu como meta a universalização do saneamento até o final desta década,
partindo de índices determinados com base no Censo de 2010 – 92% de água
tratada, 69% de coleta e 63% de tratamento de esgoto, bem acima dos índices
brasileiros.
A Sabesp, que em 2011 investiu R$ 2,4 bilhões, investirá R$
2,2 bilhões nos próximos anos, em média, planejando várias etapas para a
universalização nos 363 municípios por ela operados, ou seja: no Interior, até
2014 / 2015; no Litoral e Vale do
Ribeira, até 2016 / 2018; e na Região Metropolitana, até 2018 / 2020.
Recentemente, no final de 2011, o governador Geraldo Alckmin
lançou dois ousados programas para que o saneamento também chegue às famílias
de baixa renda e comunidades isoladas: o programa “Se liga na Rede”, com
investimento previsto de R$ 350 milhões, para financiar a “custo zero” as obras
internas nas residências das famílias de baixa renda (até três salários
mínimos) – são aproximadamente 200 mil famílias que não conseguem viabilizar
recursos para fazer as obras e interligações à rede pública de esgoto em frente
às suas residências; e o programa “Água é Vida”, para financiar, também a custo
zero, as obras de água tratada e tratamento unitário de esgoto nas comunidades
isoladas do estado. O investimento é de R$ 452,31 milhões, previsto no Plano
Plurianual 2011-2015.
Para os municípios com menos de 50 mil habitantes não
operados pela Sabesp (220 municípios), o Governo do Estado criou o programa
“Água Limpa”, para também, a custo zero, viabilizar as obras de afastamento e
tratamento de esgotos, já tendo investido aproximadamente R$ 109,4 milhões e
com investimentos previstos de mais R$ 607,8 milhões nos próximos anos (2012 a
2015).
Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, não
operados pela Sabesp, e que tenham dificuldades para planejar a universalização
do saneamento, estamos colocando a Sabesp como possível parceira para
contribuir com esse objetivo. Recentemente, com financiamento do Banco Mundial,
assinamos os primeiros contratos para repasse a fundo perdido de US$ 107
milhões para os municípios das Bacias Hidrográficas mais críticos do estado,
para enfrentar a indisponibilidade hídrica com ações de diminuição de perdas,
reuso e tratamento de esgoto. A Sabesp vem executando um importante programa de
redução de perdas (R$ 4 bilhões) para diminuí-las até o final da década para
algo em torno de 13%.
Estamos ainda elaborando para as Bacias Hidrográficas,
também a custo zero, os Planos Municipais de Saneamento, para auxiliar os
municípios nas melhoras dos gastos e planejamento das ações voltadas ao
saneamento. Dessa forma, com o saneamento sendo considerado no Estado de São
Paulo como absoluta prioridade, podemos afirmar que a universalização melhorará
os índices brasileiros e, a exemplo de outras áreas, passará a ser referência
para o restante do Brasil. São Paulo está fazendo a sua parte. Esperamos que o
Brasil também faça a sua. Quem sabe a desoneração do PIS e da Cofins do setor
seja a mais clara demonstração dessa intenção, o que viabilizaria em torno de
R$ 2 bilhões/ano a mais de investimentos.
Artigo de Edson Giriboni, Secretário de Saneamento e
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Fonte: Observatório Eco