'Prédios Verdes' do Rio vão ter redução de impostos. E agora, São Paulo?

A cidade que recebeu, a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) começa a costurar nesta semana uma legislação incentivando os “prédios verdes” — que adotam métodos construtivos menos agressivos ao meio ambiente e tecnologias de economia e eficiência no uso de água e energia. A proposta, que será encaminhada pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara dos Vereadores, prevê benefícios fiscais, como descontos de até 50% ou mesmo isenção de IPTU e ITBI, além de redução de ISS, durante as obras e após o habite-se. A nova legislação prevê ainda que os prédios ecológicos possam se beneficiar de mudanças pontuais na legislação urbanística, como coberturas e pavimentos de uso comum maiores, e vagas de garagem menores.

Um decreto que será publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do município criará os selos Qualiverde e Qualiverde Total, que serão dados a projetos multifamiliares ou comerciais novos ou de reforma, a partir de uma classificação por pontos. A adoção de dispositivos de economia e de reuso de água, painéis solares como fonte de energia e telhados com cobertura verde, por exemplo, contarão a favor da certificação. Para ganhar os selos, os projetos terão que somar de 70 a 100 pontos.

— Uma medida que estimule construções sustentáveis é fundamental. Esperamos uma resposta rápida da Câmara para colocar a legislação em vigor ainda este ano — diz Paes.

Renúncia fiscal de R$ 9,8 milhões

Se a proposta for aprovada, os selos darão direito a descontos de 50% ou isenção de IPTU durante as obras, até o limite de dois exercícios fiscais. Após o habite-se, a redução de IPTU poderá ser de 10% ou 20% para os moradores, conforme a classificação obtida. E valerá por três anos, podendo ser renovada indefinidas vezes, desde que os prédios mantenham as características sustentáveis. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, quaisquer alterações poderão acarretar a perda dos benefícios.

— A ideia é criar uma rede de proprietários que atuem como fiscais. Se um dono de unidade fechar uma varanda, por exemplo, o prédio inteiro perde o benefício — explica Sérgio Dias.

A prefeitura proporá ainda descontos de 50% ou isenção de ITBI na primeira aquisição dos imóveis verdes. E alíquotas especiais de ISS de 1,5% ou 0,5% para os projetos. Hoje, a alíquota de ISS da construção civil é de 3%. Um estudo sobre o impacto das medidas na arrecadação do município, feito pela Secretaria de Urbanismo, mostra que, se 15% dos projetos novos da cidade se enquadrassem nos critérios do Qualiverde, fazendo jus aos benefícios, a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 9,8 milhões ao ano.

Pela proposta, nos prédios Qualiverdes as coberturas poderão ocupar 75% da área do andar inferior. Hoje esse limite é de 50%. Já os pavimentos de uso comum poderão ocupar 100% da projeção do prédio (hoje o percentual é de 50%). E 20% das vagas de garagem poderão ser menores que o tamanho padrão atual, de 2,5 metros por 5 metros. Uma vaga poderá ainda barrar o acesso a outras da mesma unidade. Hoje isso é proibido, apesar de ser comum em prédios do Rio.

A prefeitura quer em grande escala uma prática hoje isolada. Um exemplo de prédio verde na cidade é o edifício Marquês dos Reis, no Centro, que, entre outras medidas, adotou telhado com vegetação para captar água da chuva. Reformado em 2011, o prédio deverá receber certificação internacional LEED, de projetos ecológicos.

Fonte: O Globo