sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Saneamento Ambiental: Caminho para o futuro


A cidade de São Paulo está completando 460 anos de existência. Sem dúvida alguma podemos notar diversos avanços na expansão urbana em decorrência do avanço da legislação ambiental e no estabelecimento de Políticas Públicas que buscam ordenamento no uso e ocupação do solo urbano.

Entretanto, é possível notar que, muito embora as normas e diretrizes apontem na direção da regularização urbanística, a percepção do Cidadão é que a realidade da expansão territorial da Cidade, praticamente, caminha na direção oposta, uma vez que nos vemos diante do crescimento de uma “Cidade Clandestina”, onde as ocupações irregulares aumentam em função de diversos fatores sociais e políticos.

O Saneamento Básico está intrinsicamente associado à melhoria da qualidade de vida, uma vez que promove a organização das condições sociais e ambientais urbanas.

A partir da década de 80, o conceito de Desenvolvimento Sustentável trouxe um novo horizonte ao planejamento urbano.

É importante que o Cidadão saiba que, quando falamos em Saneamento Básico estamos falando de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas[1], ou seja, aspectos primordiais às ações de planejamento das Cidades.

Ainda nesse espectro, com o advento do Estatuto da Cidade[2] e com a elaboração do Plano Diretor Municipal[3] e mais recentemente com a publicação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o Saneamento Ambiental na cidade de São Paulo ganha destaque na elaboração de Políticas Públicas e se consolida como peça essencial para o funcionamento da “engrenagem urbana”.

São Paulo é uma cidade que se destaca no cenário nacional em função da grandeza de seus números, ou seja, tudo que se pode mensurar é superlativo, inclusive os problemas sociais e ambientais.

Embora o Saneamento Básico seja um elemento fundamental ao planejamento urbano, ainda há deficiências no setor que vão desde a regulação dos serviços até os procedimentos operacionais. Isso reflete diretamente na qualidade do serviço a ser prestado.

É sempre mais fácil apontar as fraquezas do setor do que reconhecer os avanços. Os esforços em busca de melhores práticas e qualidade assegurada na prestação dos serviços já é uma realidade no setor e as concessionárias estão buscando a excelência operacional.

Na cidade de São Paulo, 83% do esgoto é coletado e 77% é tratado[4]. Isso é bastante expressivo se considerarmos a extensão territorial da Cidade. Porém, as distorções no uso e ocupação do solo urbano, especialmente as ocupações irregulares, representam séria ameaça aos esforços positivos para o adequado ordenamento urbano. Outra ameaça (constante) são as ligações ilegais de água e esgoto cujo reflexo é o aumento da degradação dos mananciais destinados ao abastecimento público de água potável.

Outro grande desafio é a questão da Drenagem Urbana. Todos os anos a população paulistana sofre com as enchentes e alagamentos, especialmente, na época das chuvas. As ações para diminuir os impactos negativos são complexas e demandam planejamento e tempo. Os administradores públicos precisam deixar de lado as diferenças e agir em prol da Cidade de São Paulo, uma vez que a Cidade não tem partido político, ou seja, ela é dos Cidadãos.

O manejo dos resíduos sólidos também é um desafio significativo aos gestores da cidade de São Paulo. São Paulo produz, diariamente, cerca de 18 mil Toneladas[5] de resíduos sólidos, sendo que, só 2% deste montante é encaminhado à Reciclagem. Considerando que nossos aterros operam em capacidade máxima é preciso repensar a maneira como destinamos nossos resíduos, caso contrário, será difícil encontrar áreas apropriadas para construção de novos aterros. Buscar novas alternativas técnica, econômica e ambientalmente viáveis é o maior desafio aos Gestores Públicos.

São Paulo não pode parar. Todos já ouviram ou até mesmo pronunciaram está frase. Mas, quando queremos alcançar melhoria na qualidade de vida, é preciso “Parar” para Pensar na Cidade que vivemos e Planejar as ações futuras, pois, só assim o futuro da Cidade de São Paulo será mais justo do ponto de vista Social e Ambiental.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP) tem orgulho de fazer parte dessa história e contribuir, ativamente, na defesa do Meio Ambiente e com o desenvolvimento de políticas públicas para melhorar o Saneamento Ambiental da Cidade de São Paulo.

Parabéns, São Paulo pelos seus 460 anos!!! Que o futuro seja construído com muito Planejamento.

Conheça a ABES-SP: http://www.abes-sp.org.br/



[1] Art. 3º da Lei Federal nº 11.445/07 (Lei de Saneamento Básico)
[2] Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto das Cidades)
[3] Lei Municipal nº 13.430/02 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo)
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