A cidade de São Paulo está
completando 460 anos de existência. Sem dúvida alguma podemos notar diversos
avanços na expansão urbana em decorrência do avanço da legislação ambiental e
no estabelecimento de Políticas Públicas que buscam ordenamento no uso e
ocupação do solo urbano.
Entretanto, é possível notar que,
muito embora as normas e diretrizes apontem na direção da regularização
urbanística, a percepção do Cidadão é que a realidade da expansão territorial
da Cidade, praticamente, caminha na direção oposta, uma vez que nos vemos
diante do crescimento de uma “Cidade Clandestina”, onde as ocupações
irregulares aumentam em função de diversos fatores sociais e políticos.
O Saneamento Básico está
intrinsicamente associado à melhoria da qualidade de vida, uma vez que promove
a organização das condições sociais e ambientais urbanas.
A partir da década de 80, o conceito
de Desenvolvimento Sustentável trouxe um novo horizonte ao planejamento urbano.
É importante que o Cidadão saiba
que, quando falamos em Saneamento Básico estamos falando de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas[1],
ou seja, aspectos primordiais às ações de planejamento das Cidades.
Ainda nesse espectro, com o
advento do Estatuto da Cidade[2] e com a
elaboração do Plano Diretor Municipal[3] e mais
recentemente com a publicação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB),
o Saneamento Ambiental na cidade de São Paulo ganha destaque na elaboração de
Políticas Públicas e se consolida como peça essencial para o funcionamento da
“engrenagem urbana”.
São Paulo é uma cidade que se
destaca no cenário nacional em função da grandeza de seus números, ou seja,
tudo que se pode mensurar é superlativo, inclusive os problemas sociais e
ambientais.
Embora o Saneamento Básico seja
um elemento fundamental ao planejamento urbano, ainda há deficiências no setor
que vão desde a regulação dos serviços até os procedimentos operacionais. Isso
reflete diretamente na qualidade do serviço a ser prestado.
É sempre mais fácil apontar as
fraquezas do setor do que reconhecer os avanços. Os esforços em busca de
melhores práticas e qualidade assegurada na prestação dos serviços já é uma
realidade no setor e as concessionárias estão buscando a excelência
operacional.
Na cidade de São Paulo, 83% do
esgoto é coletado e 77% é tratado[4]. Isso é
bastante expressivo se considerarmos a extensão territorial da Cidade. Porém,
as distorções no uso e ocupação do solo urbano, especialmente as ocupações
irregulares, representam séria ameaça aos esforços positivos para o adequado
ordenamento urbano. Outra ameaça (constante)
são as ligações ilegais de água e esgoto cujo reflexo é o aumento da degradação
dos mananciais destinados ao abastecimento público de água potável.
Outro grande desafio é a questão
da Drenagem Urbana. Todos os anos a população paulistana sofre com as enchentes
e alagamentos, especialmente, na época das chuvas. As ações para diminuir os
impactos negativos são complexas e demandam planejamento e tempo. Os
administradores públicos precisam deixar de lado as diferenças e agir em prol
da Cidade de São Paulo, uma vez que a Cidade não tem partido político, ou seja,
ela é dos Cidadãos.
O manejo dos resíduos sólidos também
é um desafio significativo aos gestores da cidade de São Paulo. São Paulo
produz, diariamente, cerca de 18 mil Toneladas[5] de
resíduos sólidos, sendo que, só 2% deste montante é encaminhado à Reciclagem.
Considerando que nossos aterros operam em capacidade máxima é preciso repensar
a maneira como destinamos nossos resíduos, caso contrário, será difícil
encontrar áreas apropriadas para construção de novos aterros. Buscar novas
alternativas técnica, econômica e ambientalmente viáveis é o maior desafio aos
Gestores Públicos.
São Paulo não pode parar. Todos
já ouviram ou até mesmo pronunciaram está frase. Mas, quando queremos alcançar
melhoria na qualidade de vida, é preciso “Parar” para Pensar na Cidade
que vivemos e Planejar as ações futuras, pois, só assim o futuro da
Cidade de São Paulo será mais justo do ponto de vista Social e Ambiental.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP)
tem orgulho de fazer parte dessa história e contribuir, ativamente, na defesa
do Meio Ambiente e com o desenvolvimento de políticas públicas para melhorar o
Saneamento Ambiental da Cidade de São Paulo.
Parabéns, São Paulo pelos seus
460 anos!!! Que o futuro seja construído com muito Planejamento.
Conheça a ABES-SP: http://www.abes-sp.org.br/
[1]
Art. 3º da Lei Federal nº 11.445/07 (Lei de Saneamento Básico)
[2]
Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto das Cidades)
[3]
Lei Municipal nº 13.430/02 (Plano Diretor Estratégico do Município de São
Paulo)
[4]
Fonte: SABESP referência junho/2013. http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=4
[5]
Fonte: Prefeitura de São Paulo: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/coleta_de_lixo/index.php?p=4634