O Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União
(DOU), a portaria de nº 229, que cria a Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) Águas Claras, no município de São Luiz do Paraitinga, no estado
de São Paulo.
Com área de 14,43 hectares, a
RPPN Águas Claras teve seus limites definidos a partir do levantamento
topográfico, constante no processo de criação. A reserva será administrada por
João Yuasa, Maria Helena Chiarugi Yuasa e Tsuyoshi Yamashita.
As reservas particulares são
instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade
biológica existente na região. É uma forma de o cidadão contribuir para a
proteção dos ecossistemas brasileiros. Em contrapartida, ele ganha alguns benefícios,
como isenção de impostos sobre a terra. Como possui caráter permanente, mesmo
no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação (UC) e deve
ser preservada.
Essa categoria de UC só pode ser
utilizada para o desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com
objetivos turísticos, recreativos e educacionais previstas no Termo de
Compromisso e no seu plano de manejo. O dono de terra interessado em proteger
uma área de sua propriedade pode criar uma RPPN. Para isso é necessário solicitar
a criação da reserva via internet, junto ao ICMBio, por meio do Sistema
Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(SIMRPPN).
Fonte: Ciclo Vivo