Uma proposta em trâmite na Câmara desde o final de agosto
tem por objetivo proibir que as pessoas joguem lixo nas ruas em toda a capital
paulista. O projeto, que já era planejado desde 2002, estabelece multas que
variam de R$ 100 a R$ 500, dependendo do tipo e da quantidade de resíduos que
for descartada nas vias públicas.
Há onze anos, o mesmo projeto não vingou por falta de
planejamento urbano e suportes tecnológicos, mas, agora, o vereador Jair Tatto
(PT-SP) retomou os trabalhos relacionados ao tema. Ainda estão sendo
aprimoradas as questões, porém, é provável que as penas sejam progressivas – o
valor tende a ficar mais caro para quem for flagrado mais de uma vez jogando
lixo na rua. No entanto, se não for reincidente, o infrator poderá reduzir o
preço da multa, através de uma carta de arrependimento por escrito, provando
que colaborou para a limpeza.
Um dos pontos mais convictos do projeto é a autuação para
pedestres ou empresas que despejarem resíduos químicos nas vias públicas, e, a
parte mais polêmica, talvez seja a aplicação de multas para quem for flagrado
mexendo em sacos de lixo e outros resíduos já colocados nas ruas.
A infraestrutura que envolve o projeto também deve ser
analisada – a equipe precisa definir os suportes utilizados pelos agentes de
fiscalização (como, por exemplo, tablets ou palmtops) e também ampliar o
alcance das autuações. No Rio de Janeiro, quem joga lixo no chão também é
multado – em uma semana de operação, o programa Lixo Zero diminuiu em 34% o
descarte de resíduos sólidos nas ruas do centro da cidade, de acordo com os
dados oficiais.
Com informações do Estadão.
Fonte: CicloVivo