Terceira maior cidade do Brasil, Salvador pode passar a dar
desconto para imóveis sustentáveis a partir de 2014
Foto: Manu Dias/Secom-BA
A prefeitura de Salvador pretende conceder desconto de 10%
no IPTU dos imóveis que forem construídos ou adaptados com base às normas de
sustentabilidade, informou na quarta-feira, 28 de agosto, o site do jornal
Correio. Se enquadram as casas ou apartamentos que fazem o uso racional dos
recursos, como aproveitamento da água da chuva e tratamento do que for
utilizado na obra.
A decisão foi anunciada pelo prefeito Antonio Carlos
Magalhães Neto na terça-feira (27), em reunião com a bancada governista no
Palácio Thomé de Souza. A medida será incluída no projeto de lei que pretende
modificar os critérios de progressão da alíquota do IPTU e atualizar o valor
venal dos imóveis para a cobrança do imposto.
A expectativa da prefeitura é de enviar o projeto à Câmara
ainda no segundo semestre de 2013, para que seja aprovado e comece a valer em
2014. “Visitando outras cidades pelo país, eu vi que esse desconto era uma
realidade e estimulava as pessoas a serem mais racionais na construção e no uso
dos recursos naturais”, ponderou o vereador Paulo Câmara (PSDB), que sugeriu o
desconto à prefeitura por meio de uma indicação.
Nos critérios de avaliação da sustentabilidade são levados
em consideração o uso de projetos de engenharia que privilegiam a ventilação e
luminosidade naturais, por exemplo, em vez de ar-condicionado e iluminação
artificial, além da reciclagem de produtos, reutilização de materiais e
destinação correta de resíduos.
Segundo a organização não governamental Green BuildingCouncil Brasil, responsável pela certificação Ledd, inicialmente a despesa com
a obra pode ser até 7% maior que o normal. Porém em longo prazo, reduz-se de 8%
a 9% o custo operacional; em 30% o consumo de energia; até 50% o consumo de
água; e em 80% os resíduos sólidos.
Fonte: EcoDesenvolvimento
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