A oficina é dirigida a gestores e
técnicos do setor de saneamento básico da Funasa e de municípios com até 50.000
habitantes; associados da Assemae; ocupante de cargo público municipal ou do
Distrito Federal com papel de decisão na área do curso; técnicos de municípios
que receberam recursos federais sobre o tema; gestores de órgãos públicos
federais, estaduais, regionais e municipais; integrantes de movimentos sociais
e catadores de materiais recicláveis; membros de ONGs; membros de universidades
e profissionais liberais.
Será realizada de segunda a
sexta-feira, pela manhã e à tarde, com um total de 32 horas/aula, no horário de
8 às 18 horas, sendo que na segunda-feira a oficina terá início às 14 horas,
com abertura às 13h30 e, na sexta-feira, será concluído às 12 horas.
A Funasa e a
Assemae conferirão certificado aos participantes.
Para participar da oficina é
necessária realizar a pré-inscrição que pode ser feita no site www.planosmunicipais.org.br. - A
OFICINA É GRATUITA.
A PRÓXIMA OFICINA OCORRERÁ EM
JABOTICABAL - 1 a 5 DE ABRIL em mais outras duas em BAURU - 17 a 21 de
junho e em CAMPINAS de 21 a 25 de Outubro.
Na oficina, serão apresentados
estudos dos aspectos legais da política e do plano municipal de saneamento
básico, das metodologias de planejamento estratégico, comunicação e mobilização
social, elaboração, aprovação, implantação e revisão do plano municipal. Será
feita discussão sobre a necessidade da interação entre as demais políticas do
município e dos planos diretores, de habitação e outros.
Os participantes também receberão
orientações sobre a formação dos grupos de trabalho - comitê de coordenação e
comitê executivo; plano de mobilização social; diagnóstico
técnico-participativo dos quatro componentes do saneamento: abastecimento de
água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana;
prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município;
programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência; plano de
execução; experiências de planos municipais de saneamento básico; processo de
comunicação permanente; sistema de informações para auxílio à tomada de
decisão; indicadores de desempenho do plano municipal de saneamento básico;
regulação dos serviços de saneamento; e terão acesso à bibliografia de
referência em mídia eletrônica.
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