A nascente ilustrada pela foto abaixo não fica em uma
unidade de conservação ou área pública de floresta. Pelo contrário, ela está em
uma propriedade privada.
Mas isso não significa que esteja desprotegida. Um contrato
garante que ela não seja degradada – e ainda gera recursos para o proprietário
que conserva a área.
Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
A nascente está em uma propriedade em Apucarana, Paraná, e
faz parte de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A ideia de
“serviços ambientais” é um conceito recente. Segundo esse conceito, nós
recebemos benefícios do meio ambiente, como ar puro, abastecimento de água,
controle do clima, etc. O problema é que esses serviços nunca são
contabilizados pela atividade econômica, tornando mais lucrativo desmatar do
que conservar. Os projetos de PSA tentam resolver esse problema criando
mecanismos para que os produtores possam ter mais retorno financeiro
conservando do que desmatando.
Um dos projetos de PSA em atividade no Brasil é o Projeto
Oásis. Lançado em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o
projeto Oásis atende atualmente quatro municípios (São Paulo, Apucarana,
Brumadinho-MG e São Bento do Sul-SC). Segundo André Ferretti, coordenador do
projeto, o programa funciona mais como uma metodologia que tenta resolver uma
das maiores dificuldades do PSA: definir quanto vale remunerar determinada área
natural.
Primeiro, o projeto procura um parceiro local que vai ajudar
a implantar a metodologia. Pode ser uma prefeitura, empresa ou organização da
sociedade civil, desde que conheça a realidade local. O parceiro vai fazer o
contato com os produtores e ver se eles têm interesse em receber recursos para
conservar. Um dos pré-requisitos para o produtor poder participar do projeto é
estar dentro da legislação ambiental, respeitando código florestal, áreas de
preservação permanente e reserva legal.
No caso do município de Apucarana, o parceiro local é a
empresa de saneamento básico do município. É interessante para a empresa
investir na conservação das nascentes de rios, evitando contaminação e
facilitando o abastecimento de água. A empresa cobra 1% a mais na conta de
água, valor que é pago por todos os que usam o serviço ambiental. Esse dinheiro
vai remunerar os produtores que conservam as nascentes de rios. O resultado
final é que os produtores ganham para proteger, e os cidadãos pagam para evita
a contaminação da fonte do recurso que utilizam, a água.
Quanto cada produtor recebe? Isso vai depender da região e
de quanto cada proprietário conserva. O cálculo leva em conta o “custo de
oportunidade’, ou seja, quanto o produtor ganharia se, em vez de proteger uma
área natural, arrendasse essa terra para um outro produtor. A esse valor, é
somada uma quantia para cada prática sustentável usada pelo produtor, como
controle do uso de agrotóxico, por exemplo. “O valor final pode chegar ao dobro
do que o proprietário ganharia caso arrendasse a terra. Isso se ele cumprir
100% das boas práticas, todas as exigências”, diz Ferretti.
Por ser uma ideia nova, programas de PSA enfrentam
resistências e dificuldades. Muitos projetos são resultados de lei estadual
específica, e não há uma regra federal que faça com que essas leis dialoguem.
Além disso, movimentos sociais encaram PSA com desconfiança. Parte dessa
resistência pôde ser vista na Rio+20. Durante a Cúpula dos Povos, movimentos
sociais se uniram para criticar a chamada “economia verde”, condenando
mecanismos como o mercado de carbono e Pagamentos por Serviços Ambientais. Para
eles, definir um preço aos recursos naturais é o mesmo que transformar a
natureza em mercadoria.
Apesar das resistências, os números indicam que ao menos o
Projeto Oásis está funcionando bem. Mais de duzentos proprietários rurais
recebem recursos para conservar áreas naturais e adotar boas práticas
ambientais. São 2088 hectares de área natural protegida e 64 hectares
restaurados, além de mais de 700 nascentes conservadas. E a perspectiva é de
aplicar a metodologia em mais regiões no futuro. Quem sabe exemplos como esse
possam ajudar a romper com a falsa oposição, criada nos acalorados debates do
código florestal, de ambientalistas contra produtores rurais.
Assista abaixo o vídeo do Projeto Oásis:
Fonte: Época - Blog do Planeta
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